Dizem os otimistas que sempre se pode achar um lado positivo em tudo. Neste caso, poderíamos agradecer ao eminente petista e xingador de mulheres José de Abreu por despertar o interesse neste país tão peculiar que é a Nova Zelândia. No texto abaixo, fiz um resumo de um artigo de Maurice McTigue, que foi um dos principais responsáveis pela revolução que o governo da Nova Zelândia operou entre 1984-1990. É bom notar que o texto original é de 2004, então algumas coisas já podem ter mudado. De qualquer forma, é sempre bom ouvir algo de alguém que sabe do que está falando, porque estava lá.
“Reduzindo o governo: lições da Nova Zelândia”
Ao final da década de 1950, a Nova Zelândia tinha a terceira maior renda per capita do mundo. Em 1984, havia caído para o 27º lugar. A taxa de desemprego era de 11,6%, o déficit do governo chegava a 40% do PIB e a dívida pública, 65% do PIB. Os investimentos caiam sem parar, e o governo tentava controlar tudo no país. Havia controle de preços e de salários. Havia controles de importação. Para encomendar uma revista ou jornal do exterior era preciso autorização do Ministério das Finanças. Era proibido investir em ações de empresas estrangeiras. Havia enormes subsídios às indústrias.
O novo governo que assumiu em 1984 identificou três problemas: excesso de gastos, excesso de impostos, excesso de governo. Decidimos reduzir os três. A primeira providência foi mudar completamente a forma de gestão. Fizemos duas perguntas a cada órgão do governo: “O que vocês fazem?” e “O que vocês deveriam fazer?”. Com isso, demos a primeira ordem: “Parem de fazer o que não deveriam”. Em outras palavras, repensamos a real função de cada órgão, eliminamos burocracias inúteis e estabelecemos metas específicas para cada um. As verbas que cada órgão receberia dependeriam do cumprimento das metas; se um órgão não as cumprisse, seria extinto (para que gastar dinheiro em algo que não dá resultado?).
Neste processo, o Ministério dos Transportes passou de 5.600 funcionários para 53. O do Meio Ambiente, de 16.000 para 17. O Ministério das Obras Públicas tinha 28.000 funcionários, e ao final do processo, restou apenas um: o próprio ministro, que era eu. Quem fazia as obras? Empresas privadas. Falei com alguns ex-funcionários do meu ministério que foram para a iniciativa privada, e eles me disseram estar espantados como conseguiam produzir muito mais do que quando trabalhavam no governo.
Descobrimos que o governo fazia muitas coisas que não são função do governo. Por isso, vendemos telecomunicações, companhias aéreas, sistemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola, etc. Resultado: quando vendemos estas coisas, sua produtividade subiu e o custo dos seus serviços caiu, traduzindo-se em ganhos importantes para a economia.
Outros órgãos, como o Controle de Tráfego Aéreo, foram transformados em empresas autônomas, proibidas de receber verbas do governo. Estes 35 órgãos custavam aproximadamente um bilhão de dólares por ano. Após a mudança, nunca mais receberam um tostão, passaram a ter lucro e a pagar impostos.
De forma global, o governo foi reduzido a um terço do que era. A participação no PIB caiu de 44% para 27%. A dívida caiu de 63% para 17% do PIB. Quando o dinheiro começou a sobrar, reduzimos drasticamente os impostos.
Tínhamos um sistema tributário complexo, onde o governo parecia se empenhar em cobrar impostos de tudo que pudesse. Decidimos simplificar ao máximo, mantendo apenas dois impostos: O imposto sobre consumo, com taxa fixa de 10%, e o imposto de renda, onde a alíquota mais baixa caiu de 38% para 19% e a mais alta, de 66% para 33%. Todos os outros impostos (ganhos de capital, imóveis, etc) foram eliminados.
Mesmo com a redução das aliquotas, a arrecadação total aumentou. Com taxas baixas, não vale a pena pagar contadores e advogados para encontrar brechas na lei. Aliás, a história mostra que todos os países que simplificaram e reduziram as taxas de seus impostos acabaram arrecadando mais, não menos.
Em 1984, metade da renda dos criadores de ovelha vinha do governo. Um cordeiro rendia aproximadamente US$ 12,50 por cabeça quando exportado, mas o criador recebia mais US$12,00 em subsídios do governo. Quando cortamos os subsídios, os criadores não ficaram nada satisfeitos, mas quando viram que o governo não ia mudar de opinião, resolveram se virar. Contrataram consultores e pesquisaram como aumentar o valor de seus produtos. Concluíram que era necessário produzir algo inteiramente diferente, processá-lo de uma maneira diferente e vendê-lo em diferentes mercados. Em 1989, a renda chegou a US$ 30,00 por cordeiro. Em 1991, US$ 42,00. Em 1994, US$ 74,00. Em 1999, um cordeiro rendia US$ 115,00.
Quando abolimos os subsídios, muitos previram que as indústrias iam quebrar e haveria enorme desemprego. Não aconteceu. Também previram que as grandes corporações iriam dominar o mercado e arruinar os pequenos produtores. Ocorreu o contrário: a agropecuária familiar se expandiu, provavelmente porque uma empresa pequena e familiar é mais ágil em tomar decisões e tem custos menores que as empresas grandes.
A educação era outro fracasso. A taxa de repetência chegava a um terço dos alunos. O governo jogava cada vez mais dinheiro na educação, e os resultados não paravam de piorar. Contratamos consultores estrangeiros para analisar nossos problemas. Uma das primeiras descobertas foi que, de cada dólar gasto na educação, setenta centavos iam para a administração do sistema. Após esta descoberta, o Ministério da Educação foi simplesmente extinto.
Cada escola, pública ou privada, receberia um pagamento do governo para cada aluno matriculado. Cada escola pública seria administrada apenas por um conselho eleito pelos pais das crianças matriculadas nela, sem qualquer interferência do governo, e os pais tinham total liberdade para matricular seus filhos na escola que quisessem. Se uma escola pública perdesse alunos, sua receita iria cair e os professores perderiam o emprego. O resultado foi que não houve êxodo para as escolas privadas, como alguns temiam, e em dois anos a diferença de desempenho entre as escolas do estado e as particulares era zero.
Para completar, criamos grupos, formados pelos melhores especialistas de cada área, para reescrever todas as leis. Dissemos a eles para recomeçar do zero, ignorando tudo que havia antes, fazendo algo simples e que criasse o melhor ambiente possível para a economia prosperar. Para dar um exemplo, as leis ambientais do país formavam uma pilha de papel de mais de 60 cm de altura. Foi substituída pela nova Lei de Gestão de Recursos que tem 348 páginas. As novas leis removeram o poder dos órgãos do governo de criar novas regulamentações, que é o que fazia as leis crescerem sem controle.
Para encerrar, uma pequena história: O Ministério dos Transportes um dia disse que precisava aumentar a taxa para renovação da carteira de motorista. Eu perguntei por que a carteira precisa ser renovada. A princípio, eles reagiram como se eu tivesse feito uma pergunta muito idiota. Eu insisti: em quê a renovação da carteira garante a competência para dirigir?
Depois de dez dias, eles admitiram que não conseguiram encontrar uma boa razão para o que estavam fazendo; por isso, extinguimos o processo. Agora, a carteira é válida até a pessoa chegar aos 75 anos. A partir desta idade, ela deve fazer um exame médico anual para garantir que ainda tem condições físicas para dirigir. É isso que eu quero dizer quando falo “pensar de forma diferente sobre o governo”.
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