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02.02.2015 08h58
Em sua decisão, o magistrado assegura que a prova da materialidade e os indícios de autoria do crime podem ser encontrados nos autos do flagrante, com o depoimento das testemunhas e outros elementos que levam à autoria, como o consumo de álcool. O fato consta nos depoimentos, inclusive do próprio autor.
“Corroborando o depoimento supracitado [de um dos policiais civis], colaciona-se trecho do interrogatório prestado pelo próprio indiciado, Edmo Rui, perante a autoridade policial, oportunidade em que confessa ter ingerido bebida alcoólica e conduzido o veículo com velocidade excessiva”, diz o juiz.
Segundo consta no próprio documento assinado por John Silas, o resultado do teste de alcoolemia, realizado no Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), foi de 0,31 mg/l – o máximo permitido por lei é de 0,05 mg e apenas por ser uma recomendação do Inmetro como margem de segurança do etilômetro.
O magistrado ressaltou ainda que, além de dar o exemplo punindo a irresponsabilidade, a conversão em prisão preventiva ainda tem o objetivo de garantir a ordem pública. “[...] vislumbramos a presença do requisito para a sua decretação, qual seja, a garantia da ordem pública, que se mostra ameaçada diante da prática delitiva”.
O caso
A colisão que resultou na morte de Daniel Araújo Monteiro aconteceu no domingo (1º), na Avenida Amélia Rosa, e envolveu dois veículos – um Cruze branco e um Fiat Ideia preto. A vítima, que trabalhava no Tribunal de Contas do Estado (TCE), conduzia o Cruze e morreu devido ao impacto.
Segundo informações de testemunhas, Edmo Rui Santana teria provocado o acidente. Ele seguia pela avenida a 170 km/h. Após ser socorrido, assumiu ter consumido drogas e álcool e, depois de receber atendimento, foi levado à Central de Flagrantes, no Farol. O empresário já foi transferido para a Casa de Custódia. no Jacintinho.
Uma mulher que estava no carro com ele ficou ferida e foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE). Edmo já havia sido detido no final de 2014 por posse de drogas, durante uma operação da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN).
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