O Senado elege na manhã desta sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Concorrem ao posto os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).
O escolhido vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá ao candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputam presidência do Senado (Foto: Agência Senado)
Regras
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
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