quinta-feira, 23 de junho de 2011

UOL: Sargento transexual da Marinha ganha na Justiça direito de incluir parceiro como dependente

  • Éryca Fayson mostra foto de quando era fuzileiro naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro
    Éryca Fayson mostra foto de quando era fuzileiro naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro
O alagoano Erivaldo Marinho de Oliveira, 39, 3° sargento reformado da Marinha, poderá incluir como dependente o seu parceiro de união homoafetiva, o paraibano Klécio Fernandes Monteiro, e garantir seu acesso ao plano de saúde corporativo.
A determinação é da Justiça e foi assinada pelo juiz Nivaldo Luiz, da 6ª Vara Especial, no último dia 7 de junho. Há oito anos o casal brigava na Justiça para conseguir o direito ao plano.
Em 2003 Erivaldo submeteu-se a uma cirurgia para a troca de sexo e, desde então, passou a ser Éryca Fayson. Naquele mesmo ano a Marinha mandou o sargento para a reserva, aposentando-o por invalidez.
Éryca e Klécio conseguiram registrar a união estável bem antes da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, o reconhecimento foi dado pela 26ª Vara da Família de Maceió. Desde lá, Éryca tenta provar que seu parceiro é dependente financeiro e precisa ter acesso ao plano de saúde da Marinha.
Segundo éryca, Klécio sofre de hipertensão aguda e teve que largar o emprego de cobrador de ônibus em 2006 por conta do problema. Desde lá, as finanças da casa são custeadas todas por Éryca.
“Não aceitar que tenho um companheiro e ele depende de mim financeiramente é um absurdo. Klécio adoeceu e teve de largar o emprego de cobrador de ônibus. O balanço dentro de um ônibus piorou o estado de saúde dele, e não consegue mais emprego”, afirmou Éryca, se dizendo vítima de homofobia.

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