Creative Commons põe ministra na defensiva

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, viveu emoções extremadas em sua primeira visita oficial a São Paulo. Ela participou da reinauguração da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, "Podem existir diferenças políticas, mas a cultura aproxima. A cultura é de todos, é do cidadão", discursou Ana no saguão, numa solenidade interrompida por gritos de manifestantes contra o prefeito Gilberto Kassab.

Juvenal Pereira/Divulgação

Três irmãos. Ana com Sérgio Buarque e Miúcha após concerto

Logo a seguir, a ministra demonstrou nervosismo e impaciência ao ter de explicar sua decisão de tirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, fato noticiado pelo Estado na semana passada. A decisão gerou gritaria entre os militantes da cultura digital - Ana chegou a ser chamada de "Ministra do Ecad" no Twitter por ter usado argumentos conservadores em defesa do copyright. "Eu totalmente sou a favor da cultura digital. Vamos usar os Pontos de Cultura para disseminar as culturas digitais", reagiu. "Eu não represento o Ecad. Eu sou associada, como tantos outros artistas. Todo mundo tinha de se associar para receber seus direitos. No momento certo, nós vamos discutir os direitos autorais, mas não é agora."

Sobre o Creative Commons, disse: "O que aconteceu é que não tinha contrato que justificasse". De acordo com Ana, quem usava as licenças pode continuar usando, porque "licença quem dá é o autor, não é o MinC". Na conversa, ela pareceu considerar que acha a atual Lei do Direito Autoral suficiente para dar conta das diferentes demandas da área artística. "O autor pode abrir mão (do seu direito), a lei permite", disse. Não é bem assim: a lei criminaliza todo tipo de cópia, inclusive a privada e não comercial - atualmente, toda pessoa que baixa música para o seu iPod, por exemplo, está infringindo a lei.