DO BLOG DO NOBLAT: UM TEXTO DE MERVAL PEREIRA

Efeito colateral

Por Merval Pereira, O Globo

Na foto: Roberto Carlos, cantor

Volto ao tema da proibição das biografias, que, como ressaltou o jurista Joaquim Falcão, muito além da violação da liberdade de expressão, “fere gravemente a liberdade acadêmica, a liberdade de ensinar e de pesquisar”. Quero chamar a atenção de um perigo, mais um, que ameaça a imprensa livre como efeito colateral da nova proposta apresentada por Roberto Carlos.

Em boa hora, portanto, a Academia Brasileira de Letras (ABL) decidiu ingressar como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) move noremo Tribunal Federal contra a censura às biografias não autorizadas. Estará lutando também pela liberdade de imprensa, como veremos.

Essa nova tese de aceitar o fim da necessidade de autorização dos biografados com a ressalva de que caberá ao Judiciário decidir no caso a caso o que representa ou não violação de privacidade, na prática, mantém tudo como está hoje, foi uma forma inteligente que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, encontrou para, seguindo o conselho do príncipe Falconeri no livro “O Leopardo”, de Lampedusa, mudar para deixar tudo como está.

Os biografados, especialmente os que têm bons advogados, irão ao Judiciário contra os livros que contiverem informações que lhes desagradem e obterão liminares proibindo as publicações ou determinando a supressão do que incomodar, sempre com base na invasão da privacidade/intimidade.

Essa nova estratégia é muito mais perigosa do que a anterior, de exigir autorização prévia dos biografados, porque aparenta uma disposição para o diálogo que fez, erroneamente, que se pensasse que Roberto Carlos havia recuado de sua posição inicial, quando, na verdade, ele está apenas tentando se livrar do estigma de promover a censura prévia de livros.

Mas o seu objetivo continua o mesmo, controlar o fluxo da informação, tentando escrever a história de acordo com o seu ponto de vista, o único verdadeiro segundo sua curiosa maneira de ver as coisas.

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