terça-feira, 30 de abril de 2013

Blog do Noblat - O Globo


"Sarney diz que não passará no Senado a PEC que submete decisões do STF ao crivo do Congresso"

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo


A chance de a proposta que tira poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) ser aprovada no Congresso é nula. É o que diz o ex-presidente José Sarney, que comandou o Senado por vários anos e conhece como poucos o "espírito" do parlamento.

"Essa ideia não tem pé nem cabeça nem sentido algum. É estapafúrdia", diz Sarney sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de um deputado do PT. "Ninguém no Congresso tomou conhecimento."

Nem tomaria, diz ele, caso a imprensa não fizesse barulho, apesar de a iniciativa "não ter chance de evoluir". Ele diz que muitas vezes parlamentares apresentam projetos "porque querem aparecer".

Sarney nem sempre concorda com decisões do STF que interferem em processos do Legislativo. Mas acha que a PEC não traz solução.

"Todas as leis que prestigiam Judiciário e Ministério Público foram aprovadas pelo Congresso. Foi o parlamento que deu ao STF o poder de ser o guardião da Constituição."

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