O ministro Cezar Peluso votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para o desvio de recursos), em sessão do julgamento do mensalão nesta quarta-feira (29). Peluso, no entanto, absolveu o deputado em uma segunda acusação de peculato e em outra de lavagem de dinheiro.
O ministro votou também pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato tanto em razão dos contratos das empresas de publicidade com a Câmara dos Deputados, na gestão de Cunha, quanto nos empréstimos de quase R$ 74 milhões realizados junto ao fundo Visanet, via Banco do Brasil.
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelo ministro por corrupção passiva e peculato. Peluso seguiu todos os outros ministros do STF e absolveu Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro também apresentou a dosimetria das penas para cada réu que condenou. As penas determinadas pelo ministro foram: para João Paulo Cunha, seis anos e 100 dias de prisão e perda do cargo eletivo; para Marcos Valério, 16 anos de prisão em regime fechado e multa de três salários mínimos; para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, 10 anos e oito meses de prisão em regime fechado e três salários mínimos de multa; para Henrique Pizzolato, oito anos de prisão em regime fechado e um salário.
João Paulo Cunha
Até agora, cinco dos 11 ministros da Corte já votaram pela condenação de João Paulo Cunha. Para que ele seja condenado, é necessário a maioria dos votos dos ministros, ou seja, apenas mais um voto de um dos quatro ministros que ainda julgarão o réu.
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