quarta-feira, 27 de junho de 2012

Collor refuta golpe e critica reação do Brasil a impeachment de Lugo GAZETAWEB


O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) refutou nesta terça-feira (26), durante discurso no Senado, de que tenha ocorrido um golpe ao presidente destituído do Paraguai Fernando Lugo. O senador, que atualmente preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, sustentou que o afastamento ocorreu dentro da legalidade e seguiu os ditames da Constituição paraguaia, que prevê o impeachment quando o governante desempenha mal suas funções.

"Não há que se falar em golpe de Estado ou quebra da legalidade, o que só ocorreria se houvesse a desobediência às normas legais com o uso da força", argumentou o senador, que, em 1992 renunciou à Presidência após a abertura de um processo de impeachment motivado por suspeitas de corrupção.

Ele lembrou que o impeachment de Lugo foi aprovado pela Câmara e pelo Senado do Paraguai e que a Constituição do país vizinho "não estabelece detalhes, e não prevê um rito pormenorizado para o processo". Vários críticos apontaram a rapidez do afastamento, decidido em menos de dois dias e o pouco tempo de defesa para Lugo, que se resumiu a duas horas.

Collor citou ainda a decisão da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, que rejeitou nesta segunda (25) o recurso de Lugo ao impeachment, o que, para Collor, mostra "a inexistência clara de uma contestação importante ou significativa em relação à medida do legislativo paraguaio".

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