LIVRO PROIBIDO NAS ESCOLAS DE SÃO PAULO

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar concedida em novembro do ano passado que proíbe novas distribuições do livro "Cem melhores contos brasileiros do século" a alunos da rede pública de ensino. A decisão foi em segunda instância e não cabe recurso. Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, os exemplares foram recolhidos das escolas no final de 2010. 

De acordo com a decisão, "a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada de sua adequação à faixa etária, poderia causar consequências indesejáveis à sua formação". Os livros eram destinados a alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. 

Segundo o desembargador Maia da Cunha, relator do processo, "as cópias dos contos contestados evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos".