O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
PRISÃO DE CUNHA
Ex-deputado é acusado de corrupção
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.
O benefício de escolha sobre a forma como o depoimento será prestado está previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Ele é válido para o presidente, vice-presidente, deputados federais e estaduais, senadores, ministros, entre outras autoridades. Na Lava Jato, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), prestou depoimento por escrito, quando foi solicitado por Sérgio Moro.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que também chegou a ser arrolada como testemunha em um processo que envolvia a empreiteira Odebrecht, disse que responderia aos questionamentos por escrito, mas a defesa do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, desistiu da oitiva. À época, ela já estava afastada da Presidência, mas ainda mantinha o cargo.
Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
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