A “RES PUBLICA” ESQUECIDA - Ronaldo Lessa - Gazeta de Alagoas

O Brasil amanheceu, um dia, República, graças a um alagoano, o marechal Deodoro da Fonseca, e tem sido assim por 127 anos. Sepultamos a monarquia, onde o poder era hereditário e absolutista, e o transferimos para o povo, dando a ele a possibilidade de escolher por quem queria ser governado. Aprendemos a ser republicanos incorporando os valores disseminados associados à prática democrática, como a divisão de poderes e eleições livres, mas nos afastamos da motivação original, esquecemos da “res publica”, em latim, “a coisa pública”. Com as manifestações de intolerância cotidianas vistas hoje no Brasil, os ideais republicanos foram desvirtuados e utilizados de forma extemporânea por aqueles que querem exercer o poder pelo poder, nada de “res publica”.

Há controvérsias com relação ao fato de a proclamação da República ter ocorrido sem participação popular, porém passada a comoção com a saída do imperador D. Pedro II levando uma almofada com terra do Brasil, o povo absorveu a nova proposta de governo e referendou a democracia. Uma Constituição foi elaborada, em 1891, estabelecendo que o Brasil seria uma república federativa e o regime de governo presidencialista. Houve levantes, mas outro alagoano, um homem austero, considerado exemplo de funcionário público (tomava o bonde para ir trabalhar), marechal Floriano Peixoto, tratou de consolidar o ideário republicano e o nosso País adentrou o século XX em sintonia com as demais nações do continente.

Esse quadro perdurou até 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o governo falando do “novo”, se referindo ao período anterior como República Velha, mas era República. O Estado Novo durou 15 anos, e apesar das feridas, a República sobreviveu e permanece até hoje, mesmo, por vezes, duramente golpeada, como quando do golpe militar de 1964 – contudo sempre exaltada. Curioso é observar como os militares torceram as coisas e afirmaram que estavam fazendo o que fizeram (censura, torturas, mortes) em nome da República, a mesma República invocada por golpistas de ocasião em todos os níveis.

A “res publica”, todavia, é pouco lembrada – o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Seu papel, enquanto forma de governo, em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos, não tem sido respeitado. A sociedade tem sido posta à margem do processo decisório no Brasil; ampliam-se as elites, criam-se castas e crescem os privilégios em detrimento da grande maioria do povo. Quem sabe, não chegou a hora de repensarmos a nossa República.