segunda-feira, 4 de maio de 2015

Prefeitos reunidos na AMA debatem pacto federativo com relator da Câmara. ÉASSIM


Prefeitos reunidos na AMA
Prefeitos reunidos na AMA
A participação dos Municípios na repartição federativa de recursos corresponde a 17,8% das receitas correntes. Mas quando se adicionam as receitas de capital esta participação cai para 12,2%.
Os Municípios por sua vez dependem fortemente dos recursos que lhes são transferidos seja por garantia constitucional, seja através de convênios e programas diversos. A participação das transferências chega, em média, a 67,2% do total das receitas municipais. No entanto, as receitas tributáveis chegam em valores médios a apenas 17,2%
Os números estão sendo analisados pelos prefeitos nesta segunda-feira, 04, em reunião da Associação dos Municípios Alagoanos. Isso por que na Câmara dos Deputados está tramitando o projeto do Pacto Federativo e a instituição decidiu ampliar a discussão com os prefeitos para que todos saibam sobre as vantagens e desvantagens do pacto.
A reunião da AMA, presidida pelo prefeito Marcelo Beltrão tem a presença do deputado federal André Moura, relator da Comissão Especial, no parlamento.

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