sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Lava Jato: associação entrará com ação popular contra empreiteiras Anacont quer devolução à Petrobras e aos acionistas minoritários de verbas desviadas.JB

Os depoimentos no âmbito de delação premiada dos envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga suposta corrupção praticada contra a Petrobras, vai servir como prova contundente de lesão ao patrimônio público na AçãoPopular que será proposta pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Anacont) à Justiça Federal, contra as empreiteiras que participaram do esquema ilícito. O presidente do órgão, José Roberto Oliveira, confirmou nesta quarta-feira (14) que um grupo de 12 pessoas já ingressou na ação, mas a expectativa é de uma participação de milhares de cidadãos. Uma Ação Civil Pública também será acionada pela associação em favor dos acionistas minoritários da Petrobras, pedindo o ressarcimento da classe.
A teoria defendida por Oliveira é de que a ação popular é uma iniciativa para preservar a Petrobras, enquanto um patrimônio do povo brasileiro, das ações inescrupulosas das empreiteiras envolvidas no esquema deflagrado na Lava Jato. "O esquema está comprovado pelas provas apresentadas até agora nas audiências. Então, as empreiteiras devem devolver o que pertence ao povo, à Petrobras. Por enquanto, nada foi feito efetivamente para proteger o bem da União", salientou Oliveira, explicando ainda que está aguardando os resultados das ações movidas nos Estados Unidos em torno do caso para reforçar a ação popular.
Jurista José Roberto Oliveira, presidente da Anacont
Jurista José Roberto Oliveira, presidente da Anacont
Jornal do Brasil  publicou nesta quarta-feira (14) um artigo que reforça a linha de atuação da Anacont neste caso. A publicação destaca que o marketing da Petrobras - "que nós todos do Brasil conhecemos desde e a sua fundação, é 'O petróleo é nosso'". E acrescenta que "se traduz melhor se dissermos 'a Petrobras é nossa'. (...) É o Tesouro Nacional que socorre e sempre socorreu, é o Tesouro que aporta, que paga royalties para municípios, é o Tesouro que faz com que a Petrobras alavanque o desenvolvimento dos brasileiros".

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