O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (16) que o depoimento do ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa deverá ser realizado em sessão fechada, restrito aos parlamentares e sem presença da imprensa ou do público.
O depoimento está marcado para as 14h30 desta quarta-feira (17), no Senado Federal. A presença de Costa foi confirmada pela Justiça Federal.
Com a sessão fechada, o relator acredita que o ex-diretor se sinta mais à vontade para dar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção na Petrobras, já que ele passa por uma negociação de delação premiada com o Ministério Público e a Justiça Federal e todas as informações prestadas por ele a esses órgãos são sigilosas.
“Eu acho que provavelmente essa sessão será uma sessão fechada. Nós deveremos dar essa oportunidade ao depoente para que ele possa falar mais. Queremos ouvi-lo, obter as informações dele durante a investigação”, disse o deputado.Na visão de Maia, se a reunião for restrita aos parlamentares – que devem se comprometer a não vazar as informações ouvidas do delator – o direito que Costa tem ao sigilo estaria resguardado. “Dificilmente ele poderá chegar aqui e falar abertamente”, afirmou.
O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deverá iniciar a sessão de forma aberta. A expectativa, porém, é que Costa lance mão do seu direito constitucional de ficar em silêncio para não produzir provas contra si. Neste caso, os parlamentares deverão solicitar que a sessão seja secreta, a fim de estimular o delator a dar informações.
A expectativa de outros integrantes da CPMI ouvidos pela reportagem confirma a opinião de Marco Maia de que o depoimento deverá ser secreto. Mas o presidente da comissão, a quem caberá consultar o plenário em caso de sessão fechada, disse que usará do recurso “em última instância”.
“Sou sempre favorável a uma sessão aberta. Agora, não temos ciência das condições que o depoente tem em relação ao acordo de delação premiada, se neste acordo existirem normas, ou regras, ou acertos para que ele não fale à CPI. Por isso, vamos tentar como última instância uma sessão secreta”, declarou Vital.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que, em sessão aberta, Costa poderá “ficar inibido”. “Vamos resguardar ao depoente o direito de preservar o sigilo, para não prejudicar seu acordo de delação premiada”, afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), que também defende sessão secreta a fim de que Costa fale o que sabe, disse que “todos estão preparados” para caso o ex-diretor decida responder aos questionamentos. “Mas a minha impressão é que ele vai ficar calado.”
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