A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
(O G1 acompanha em tempo real os protestos pelo país, em fotos e vídeos:veja aqui.)
Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
OS 5 PACTOS NACIONAIS PROPOSTOS POR DILMA
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1. Responsabilidade fiscal e controle da inflação
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2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política
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3. Saúde
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4. Educação
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5. Transportes
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A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.
Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.
Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".
Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.
Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.
"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.
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