quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Condenados do núcleo financeiro do mensalão serão presos, decide STF. UOL



O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira o julgamento dos três integrantes do núcleo financeiro do mensalão que foram condenados --Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. As penas dos três somam 42 anos anos, 1 mês e 10 dias meses, e as multas atingem cerca de R$ 3,1 milhões.
Pela legislação, os três, que são ligados ao Banco Rural, terão que cumprir parte de sua condenação na cadeia. A lei estabelece que penas acima de oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
O próximo passo do julgamento, que ocorrerá na próxima quarta-feira (21), é a definição das penas do núcleo operacional do esquema.

Katia Rabello, que é a dona do Rural, pegou 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 1,5 milhão. Ela teve a pena agravada pela relação com o núcleo político, comandado pelo ex-ministro José Dirceu, e com o operador do esquema Marcos Valério. Por formação de quadrilha, ela recebeu 2 anos e 3 meses de prisão. Pelas 46 operações de lavagem de dinheiro, ela recebeu 5 anos e 10 meses, além de multa de R$ 647 mil. Pelo crime de gestão fraudulenta, ela pegou 4 anos de prisão, com R$468 mil em multa. Ela ainda recebeu 4 anos e 7 meses de prisão por 24 operações de evasão de divisas e multa de R$ 390 mil.
No julgamento, as penas do Salgado somaram 16 anos e 8 meses e multa de R$ 1 milhão. Por formação de quadrilha, ele foi punido com 2 anos e 3 meses de reclusão. Pela participação na lavagem de dinheiro do esquema, pegou 5 anos e 10 meses de reclusão, mais multa de R$ 431,6 mil. Por gestão fraudulenta, foi condenado a 4 anos de reclusão, mais multa de R$ 312 mil, além de 4 anos e 7 meses e multa de R$ 260 mil por evasão de divisas.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Joaquim Barbosa, determinando que os réus devem perder os bens adquiridos com o dinheiro proveniente do crime de lavagem de dinheiro, além do impedimento para o exercício de cargo público de qualquer natureza pelo dobro do tempo da pena de prisão para lavagem (mais de dez anos).
A quarta integrante do núcleo financeiro, Ayanna Tenório, foi inocentada de todas as acusações no julgamento.

O julgamento do mensalão - 15ª semana

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Sergio Lima - 14.nov.12/Folhapress
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Ayres Britto no plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento do mensalão; o ministro se emocionou ao ser homenageado por Celso de Mello em sua última sessão presidindo o STF

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