A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (2), de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, é considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Veja abaixo frases de destaque nas declarações dos ministros, dos advogados de defesa e do procurador geral da República.
Discussão acalorada entre ministros
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:
"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses (...)."
"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses (...)."
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo:
"Eu, como revisor, farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que entender que isso seja necessário."
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:“É deslealdade."
"Eu, como revisor, farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que entender que isso seja necessário."
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:“É deslealdade."
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo:
"Acho que é um termo um pouco forte o que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado.”
"Acho que é um termo um pouco forte o que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado.”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"Não vamos descambar para o lado pessoal."
"Não vamos descambar para o lado pessoal."
Ainda discutindo desmembramento do processo, o que acabou sendo rejeitado
Thomaz Bastos (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado (ele pediu a palavra e questionou se o STF é competente para julgar todos os réus do caso e pede o desmembramento)
"Embora esse processo tenha andamento sem retardamento e sem demora, garanta àqueles que não têm foro de prerrogativa pelo menos o direito ao duplo grau de jurisdição".
Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo (ele defendeu o desmembramento)
"O Supremo também pode errar, quer na arte de proceder quer na arte de julgar, e, decidindo, não há a quem recorrer."
"O Supremo também pode errar, quer na arte de proceder quer na arte de julgar, e, decidindo, não há a quem recorrer."
Marco Aurélio Mello (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"Esse caso só está chegando a julgamento graças ao modelo de prerrogativa de foro. É bom dizer isso em alto e bom som. Se este processo estivesse por aí, estaria passível de prescrição, com todo o tipo de manobra que possa ser feita."
"Esse caso só está chegando a julgamento graças ao modelo de prerrogativa de foro. É bom dizer isso em alto e bom som. Se este processo estivesse por aí, estaria passível de prescrição, com todo o tipo de manobra que possa ser feita."
Cezar Peluso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Cezar Peluso, ministro do STF
"Se nós remetermos agora este processo a outro juiz -é verdade que ele está pronto-, mas só para este juiz começar a ler o processo, ele vai levar pelo menos, se ele for um bom locutor de corrida de cavalo, mais de seis meses para poder entender o que é que se passa."
"Se nós remetermos agora este processo a outro juiz -é verdade que ele está pronto-, mas só para este juiz começar a ler o processo, ele vai levar pelo menos, se ele for um bom locutor de corrida de cavalo, mais de seis meses para poder entender o que é que se passa."
Outras frases do 1º dia
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo
"Me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão."
"Nós gastamos quase uma tarde inteira a debater essa questão do desmembramento do processo a pedido do réu Marcos Valério. Aguarda-se única e exclusivamente o julgamento. Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão.”
"Me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão."
"Nós gastamos quase uma tarde inteira a debater essa questão do desmembramento do processo a pedido do réu Marcos Valério. Aguarda-se única e exclusivamente o julgamento. Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão.”
Rosa Weber, ministra do STF
"O desmembramento desse processo já foi objeto desse plenário em mais de uma oportunidade."
"O desmembramento desse processo já foi objeto desse plenário em mais de uma oportunidade."
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo"Estamos sim, diante de um aspecto novo, de uma questão inconstitucional ainda não enfrentada pela Corte. O desmembramento foi feito em um julgamento apertado na época. É consenso entre os juristas que a competência pode ser arguida a qualquer tempo.”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF"Vossa excelência me atribuiu a paternidade e eu estou excomungando o filho". (sobre sua posição pela competência do tribunal, interrompendo discurso do ministro Luiz Fux)
Dias Toffoli, ministro do STF"Farei a leitura (do voto) para homenagear a cadeira que sento, do sempre ministro Sepúlveda Pertence. Se se verifica que há conexão (entre as causas e os réus), se mantém a causa aqui."
Cezar Peluso, ministro do STF
"Se a matéria está sempre em aberto, não há impossibilidade (de se voltar a discuti-la), de certo enquanto não acabar o julgamento. Assim, vai se passar o resto da vida discutindo a mesma matéria."
"Se a matéria está sempre em aberto, não há impossibilidade (de se voltar a discuti-la), de certo enquanto não acabar o julgamento. Assim, vai se passar o resto da vida discutindo a mesma matéria."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF"O desmembramento, querido a meu ver, não implicará retrocesso, mas a baixa do processo à Primeira Instância aparelhado para julgamento."
Celso de Mello , ministro do STF"O STF fará um julgamento justo, imparcial, isento e independente."
Gilmar Mendes, ministro do STF
"Havia uma lenda urbana de que o STF não condena. Não condenava porque não julgava. Não condenava porque não tramitava. Isso já está desmistificado aqui."
"Havia uma lenda urbana de que o STF não condena. Não condenava porque não julgava. Não condenava porque não tramitava. Isso já está desmistificado aqui."
Ayres Britto, presidente do STF
"Nós temos um longo caminho pela frente."
"Nós temos um longo caminho pela frente."
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