O juiz Sérgio Persiano, que decidiu, liminarmente, pelo aumento do número de vereadores de Maceió, explicou que “havia, sim, urgência para a decisão”.
O magistrado, concedeu a liminar aos vereadores – aumentando para 30 as cadeiras na Câmara – quando estava no plantão, em 27 de junho:
- Faltavam poucos dias para as convenções partidárias, realizadas em 30 de junho. Os partidos e as coligações não poderiam definir o número de candidatos sem saber quantas seriam as vagas de vereadores. Eu tinha, sim, de decidir. E foi o que eu fiz.
Ele explicou que se definiu pelo aumento com base em “outras decisões do STF, que considerou a proporcionalidade na definição de vagas nas Câmaras Municipais”.
A decisão do juiz Sérgio Persiano foi cassada pelo presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, e pelo juiz da 14ªVara da Fazenda Municipal, Igor Figueiredo, na última sexta-feira.
A confusão ainda deve prosperar.
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