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sexta-feira, 2 de março de 2012
Eliana Calmon retoma investigações sobre patrimônio de magistrados - JB
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou nesta sexta-feira que está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, com base em despacho proferido, no início da semana, pelo ministro Luiz Fux, relator de mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal por associações de juízes. No seu despacho, Fux autorizou a corregedoria do CNJ a “prosseguir nas inspeções que eram rotineiras antes da concessão da liminar”.
Esta medida cautelar tinha sido concedida no dia 19 de dezembro, em caráter precário, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que estava de plantão no STF, ao receber petição de três associações de magistrados, que alegavam estarem os investigados submetidos até à quebra de sigilo bancário e fiscal, em simples procedimentoadministrativo.
Nesta sexta-feira, a corregedora participa em São Paulo de reunião com a Presidência doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a Ordem dos Advogados do Brasil para tratar do apoio do CNJ à organização do setor de precatórios no Tribunal.
Pela manhã, a ministra Eliana Calmon fez palestra no evento comemorativo dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, quando informou a retomada das investigações que estavam suspensas por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate do CNJ com o Supremo, segundo ela, é coisa do passado.
“Agora, com relativização da liminar do ministro (Ricardo) Levandowski, vamos retomar as investigações patrimoniais”, disse a ministra. Os técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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