Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência pretendem reivindicar uma pensão especial do governo que uma irmã delas já recebe. Nascidas no Rio, as irmãs moram em Brasília.
Carolina Menezes Ferreira, 67, disse à Folha que o direito à pensão existe porque a ascendência está provada por documentos. Ela afirma que o processo só não começou ainda por falta de tempo. "A gente sabe que, se entrar, é tranquilo que ganha", diz.
Carolina fará o pedido com a irmã Belita Menezes Benther, 71, que ganha pensão do governo do Distrito Federal pela morte do marido.
As duas querem o mesmo benefício que a caçula Lúcia de Oliveira Menezes, 65, recebe graças a uma lei proposta no governo do presidente Itamar Franco (1992-1994) e sancionada em 1996, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A lei é específica para Lúcia e garante a ela "pensão especial mensal, individual, no valor de R$ 200, reajustável". O valor equivalia a dois salários mínimos na época.
PENSÃO
Lúcia afirma, porém, que só começou a receber a pensão em 2008, após vencer uma batalha judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O órgão argumentava que ela já recebia uma pensão pela morte do pai. Lúcia reclama também que o valor do benefício nunca foi reajustado e que hoje recebe R$ 215. "É um absurdo, eu ainda estou brigando", conta.
Corrigidos pela inflação, os R$ 200 estabelecidos na lei de 1996 equivaleriam atualmente a R$ 727.
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