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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

OS CAMINHOS SECRETOS DOS 3 PODERES - O ESTADÃO

Durante os momentos mais turbulentos da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram à segurança da Corte uma solução para o que consideravam um problema: o assédio da imprensa, que abordava os magistrados nos corredores da instituição, enquanto eles caminhavam por um túnel que liga o prédio anexo – onde estão os gabinetes – ao edifício-sede, que abriga o plenário. Agora, a gestão do presidente Dias Toffoli pretende garantir a privacidade com uma “passagem reservada”, que dará acesso exclusivo para os ministros e outras autoridades chegarem e saírem do Supremo sem serem vistos. 
O desejo de passar despercebido se reflete nas placas dos carros oficiais, que possuem três modelos removíveis: a verde e amarela (de ministro do STF, com o brasão da República); uma de fundo branco; e a placa cinza, dos cidadãos comuns, usada para se camuflar. Ao abrir o novo espaço de passagem para os veículos, o Supremo transferiu de lugar parte das instalações da TV Justiça, localizadas no subsolo. A justificativa da Corte é a de que as atuais condições de trabalho dos funcionários da TV Justiça são insalubres, com casos até de infestação de ratos. Dessa forma, o desejo dos ministros por maior privacidade e segurança veio a calhar com a necessidade de transferir a equipe da emissora.
passagem subterrânea STF
Obra da nova passagem subterrânea de veículos de ministros do Supremo Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
“Não se trata de projeto de garagem, mas de uma decisão que, ao mesmo tempo, visou promover a sinergia entre as equipes de comunicação do tribunal e restabelecer o projeto histórico original de Oscar Niemeyer”, disse o Supremo. A existência de “atalhos privados” não é exclusividade do STF, que vem sendo alvo de ameaças nas redes sociais e de protestos nas ruas em meio a julgamentos polêmicos, como a prisão após a condenação em segunda instância. 
No Congresso e no Executivo, também existem “caminhos alternativos”, na terra e até mesmo na água, sempre com o mesmo objetivo – tentar criar passagens secretas para que autoridades mantenham uma “agenda paralela” de audiências e compromissos. Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população.
No caso de Jair Bolsonaro, o Lago Paranoá tem servido como “entrada VIP” para convidados que chegam de lancha ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Um dos assíduos do acesso aquático é o ex-deputado Alberto Fraga, amigo pessoal do presidente que o influenciou na escolha do nome de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O próprio Bolsonaro já utilizou uma lancha para dirigir-se à cerimônia de passagem do Comando da Marinha, no Clube Naval, em janeiro.
De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não é comum o presidente receber visitas que chegam de barco no Alvorada, “embora não haja impedimento para tal, desde que seguidos os procedimentos já estabelecidos para visitas à residência oficial”. Há um perímetro de segurança, delimitado por boias amarelas sinalizadoras, a fim de assegurar que embarcações mantenham distância da residência oficial. 
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Felipe Rau/Estadão

 

Maia chega à casa de Alcolumbre pelo jardim

Vizinhos, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriram de maneira discreta uma passagem privada entre as residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado, localizadas no Lago Sul, área nobre da capital. No início deste mês, líderes da Câmara foram à casa de Maia discutir a votação do desbloqueio de R$ 3 bilhões do Orçamento para emendas. Após afinarem o discurso na casa de Maia, o grupo atravessou o jardim e bateu à porta de Alcolumbre. Lá, ouviram a promessa de que o texto seria votado – o que aconteceu na semana retrasada. 
Na Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também costuma seguir caminhos alternativos para evitar o assédio da imprensa e de apoiadores. Nas duas vezes em que foi convocado a participar de comissões, o ex-juiz da Lava Jato usou “atalhos” como uma passagem de emergência perto da sala da presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A porta dá acesso direto estacionamento do anexo 2 e 3, longe das entradas oficiais.
A busca por uma maior privacidade levou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar, no último dia do seu segundo mandato, um decreto que rompia com uma tradição do hasteamento do pavilhão presidencial. 
Até o governo Lula, a bandeira deveria sempre ser hasteada no palácio ocupado pelo presidente – o do Planalto ou Alvorada –, indicando a sua presença, um costume adotado a partir do governo Médici (1969-1974).

Com o governo Dilma, a bandeira passou a tremular só para indicar a presença da presidente no Distrito Federal. Agora, Bolsonaro retomou a tradição dos militares.

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