Com dificuldades de caixa, o governo Dilma Rousseff decidiu reabilitar a ideia de cobrar, na nova etapa do seu programa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado –modelo conhecido como outorga onerosa.
O receituário, usado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), era criticado pela presidente.
A proposta foi formalizada pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) no último sábado (25) e seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal (receitas menos despesas) e reequilibrar as contas públicas neste ano.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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A outorga onerosa pode incluir os leilões de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, de novas ferrovias e portos.
Para os dois últimos setores, a adoção da outorga está praticamente decidida, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta.
Já em relação ao setor de energia, o governo está dividido. Enquanto a Fazenda defende a proposta, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) são contra.
Um dos motivos é que, nas renovações anteriores, o modelo usado não foi esse, o que pode gerar dúvidas jurídicas. Além disso, a outorga será repassada para as tarifas, o que a Aneel prefere evitar depois do tarifaço do início do ano.
A Fazenda avalia que o repasse não seria muito elevado para o consumidor final.
PRIVATISTAS
O pagamento de outorgas no setor de infraestrutura foi usado principalmente na concessão de geradoras elétricas, portos e ferrovias na década de 1990. O modelo do programa rendeu aos tucanos o apelido de "privatistas" por parte do PT.
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