SMCCU proíbe funcionamento do Rex Jazz Bar, na Pajuçara Proprietário foi notificado por ocupar praça de forma irregular e não ter alvará de licença. GAZETAWEB

SMCCU proíbe funcionamento do Rex Jazz Bar, na Pajuçara (Foto: Divulgação)

Fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) proibiram o funcionamento do Rex Jazz Bar, situado na Pajuçara, por ocupação irregular de espaço público e por não ter a licença para funcionar como estabelecimento comercial. A operação, realizada no fim de semana, apreendeu mesas e cadeiras e contou com o apoio de policiais civis. Para voltar a funcionar, é preciso regularizar a situação junto aos órgãos responsáveis. 

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do órgão municipal, a Praça do Rex era o espaço ocupado por clientes do bar, cujo proprietário não tinha a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), que varia de acordo com o local e o serviço prestado. 

“As mesas e cadeiras foram apreendidas e o dono orientado a comparecer à SMCCU para regularizar a situação. Por enquanto, o estabelecimento não pode reabrir. Caso o local volte a funcionar, o dono é notificado pela segunda vez e o espaço, lacrado; reincidindo novamente, o órgão expede outra notificação e judicializa o processo”, explicou a assessoria.