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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

AL registrou 17 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2013 Número compõe levantamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE.


Ao levantar pela primeira vez, nas Estatísticas do Registro Civil, o números de casamentos de pessoas do mesmo sexo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que em 2013 foram registrados 2.701 uniões de conjugues do mesmo sexo no país, destes, 17 foram em Alagoas. Sendo três de casais masculinos e 14 de femininos.
Ainda segundo o levantamento, a idade mediana observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casamentos de cônjuges de sexo diferente (30 e 27 anos, respectivamente).

O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 05 de maio de 2011.

Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, a qual determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, removendo assim, possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.
Sexo oposto
Quanto aos casamentos de pessoas do sexo oposto, Alagoas registrou 16.302 uniões civis em 2013. O número é consideravelmente maior que os casamentos registrados em 2010, que foram de 14.218, segundo o IBGE.

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