POLÍTICA CULTURAL. Presidente da FMAC, Vinicius Palmeira fala sobre a polêmica envolvedo o edital de contratação de grupos para a produção do São João na capital
‘Não estou aqui para apadrinhar ninguém’
VINICIUS PALMEIRA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Foto: JOSÉ FEITOSA
Por: THIAGO GOMES - REPÓRTER
Depois do protesto de quem não foi contemplado, outra polêmica envolvendo os editais para o São João da Prefeitura de Maceió pode se instalar a partir da semana que vem. É que 15 instituições que venceram a concorrência pública e, portanto, ficam aptas a desenvolver as festas juninas na capital estão em débito com a União. Por causa disso, ficam impedidas de receber o dinheiro proveniente da emenda parlamentar do deputado Paulão (PT) e, teoricamente, estão fora do evento. O presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Vinicius Palmeira, está com a mão na cabeça. Em entrevista à Gazeta, ele revelou a preocupação na possibilidade iminente de ter que modificar o resultado do edital caso essas comunidades não resolvam a pendência. O prazo é até a próxima segunda-feira. Depois disso, outras instituições serão chamadas para preencher as vagas. Na conversa, Palmeira admitiu que a comissão julgadora falhou e duas comunidades conquistaram
o direito de receber o apoio para o São João. Ele falou da
polêmica envolvendo os que ficaram de fora do edital, defendeu ferrenhamente esse modelo competitivo e revelou que a prefeitura não vai ter um arraial que transmitirá os jogos da
Copa do Mundo.
Gazeta. Está tudo pronto para o São João de Maceió?
Vinicius Palmeira. Está tudo devidamente planejado, programado e já em execução. Em março, iniciamos o planejamento; em abril, soltamos os editais; em maio, apuramos. O cronograma está seguindo como foi imaginado.
Com relação às bandas que foram contempladas, alguma alteração?
Pode haver alteração na hora do pagamento da programação local. O edital deste ano foi bancado por uma emenda parlamentar do deputado Paulão, algo inédito por ter partido de um parlamentar do bloco opositor à gestão. Como é um dinheiro da União, não tem caráter de prêmio, mas contratual e, na hora de se fechar o contrato, se a pessoa, física ou jurídica, tiver em débito não solucionável com a União, não poderá receber.
E vocês detectaram que há contemplados no edital com essas pendências com a União?
Fizemos um levantamento e notamos que, nas comunidades, há muitos com débitos com a União. Se fosse com a Prefeitura de Maceió, já há uma disposição de anistia, de cinco anos para trás e dois para frente, que ainda poderá ser implantada. Mas conseguimos enxergar que uma série de arraiais tem dívidas com o governo federal e não sabemos se podem resolver a curto prazo. O problema maior é com as instituições, que são pessoas jurídicas. A maioria das pessoas físicas, os forrozeiros, por exemplo, está com as contas em ordem.
São quantos nesta situação?
Estamos avisando a todos. Devem ser uns quinze dos cinquenta e dois. É um número expressivo e a gente se preocupa bastante. Queremos que aconteça, pois não lançamos um edital de brincadeira para contemplar cinquenta. Dois apelaram na Justiça e encaixamos. Porém, temos amarras na lei que obedecemos para não sermos questionados, mais à frente, pela Controladoria-Geral da União, porque concedi o benefício a uma instituição que estava em débito. Demos um prazo até a próxima segunda-feira na esperança de estes que estejam pendentes possam ajustar a situação. Notamos que uma parte está impedida por, simplesmente, deixar de repassar as informações da instituição ao órgão federal, e, por isso, ficam impedidas. Infelizmente, temos que seguir o rigor da lei.
Se essas pessoas não conseguirem regularizar o crédito com a União, o que a prefeitura pensa em fazer?
Ficaremos com vagas abertas e poderemos recorrer aos que ficaram na linha de classificação, mas não foram contemplados pelo edital. Há uma pontuação que foi estabelecida pela comissão julgadora e ela será levada em conta, caso seja necessária. Da nossa parte, faremos o possível, mas não tenho domínio sobre uma situação tributária da União, a qual somos obrigados a seguir. Não podemos transferir dinheiro a um ente descoberto. O remédio amargo de ficar de fora talvez sirva de sinalizador para que anos seguintes as pessoas tenham mais atenção.
Artistas locais e organizadores de palhoções ficaram chateados por não terem sido contemplados no edital para o São João. Eles se sentiramdesvalorizados. Que critérios vocês adotaram para a seleção?
Principalmente, o que cada um estava apresentando como projeto para o São João. É o critério da tradição e que sejam o mais próximo possível dela. Que façam o forró dentro do que considera como razoável. Temos o critério de exclusão dos conteúdos que detratem o ser humano, a mulher, que traga homofobia, a pobreza, de baixo calão, que são bem visíveis. Uma parte se prejudica pela forma de apresentar. Recebemos crítica, este ano, que alguns personagens escolhidos não eram tocadores de forró. Só que essas pessoas apresentaram projetos de forró, dentro da tradição. No edital, não se classifica pelo gênero. Prioriza-se a música junina associada à tradição. E há, ainda, a triagem, de que se um é bom, o outro é melhor ainda.
Vocês abriram espaço para os
o direito de receber o apoio para o São João. Ele falou da
polêmica envolvendo os que ficaram de fora do edital, defendeu ferrenhamente esse modelo competitivo e revelou que a prefeitura não vai ter um arraial que transmitirá os jogos da
Copa do Mundo.
Gazeta. Está tudo pronto para o São João de Maceió?
Vinicius Palmeira. Está tudo devidamente planejado, programado e já em execução. Em março, iniciamos o planejamento; em abril, soltamos os editais; em maio, apuramos. O cronograma está seguindo como foi imaginado.
Com relação às bandas que foram contempladas, alguma alteração?
Pode haver alteração na hora do pagamento da programação local. O edital deste ano foi bancado por uma emenda parlamentar do deputado Paulão, algo inédito por ter partido de um parlamentar do bloco opositor à gestão. Como é um dinheiro da União, não tem caráter de prêmio, mas contratual e, na hora de se fechar o contrato, se a pessoa, física ou jurídica, tiver em débito não solucionável com a União, não poderá receber.
E vocês detectaram que há contemplados no edital com essas pendências com a União?
Fizemos um levantamento e notamos que, nas comunidades, há muitos com débitos com a União. Se fosse com a Prefeitura de Maceió, já há uma disposição de anistia, de cinco anos para trás e dois para frente, que ainda poderá ser implantada. Mas conseguimos enxergar que uma série de arraiais tem dívidas com o governo federal e não sabemos se podem resolver a curto prazo. O problema maior é com as instituições, que são pessoas jurídicas. A maioria das pessoas físicas, os forrozeiros, por exemplo, está com as contas em ordem.
São quantos nesta situação?
Estamos avisando a todos. Devem ser uns quinze dos cinquenta e dois. É um número expressivo e a gente se preocupa bastante. Queremos que aconteça, pois não lançamos um edital de brincadeira para contemplar cinquenta. Dois apelaram na Justiça e encaixamos. Porém, temos amarras na lei que obedecemos para não sermos questionados, mais à frente, pela Controladoria-Geral da União, porque concedi o benefício a uma instituição que estava em débito. Demos um prazo até a próxima segunda-feira na esperança de estes que estejam pendentes possam ajustar a situação. Notamos que uma parte está impedida por, simplesmente, deixar de repassar as informações da instituição ao órgão federal, e, por isso, ficam impedidas. Infelizmente, temos que seguir o rigor da lei.
Se essas pessoas não conseguirem regularizar o crédito com a União, o que a prefeitura pensa em fazer?
Ficaremos com vagas abertas e poderemos recorrer aos que ficaram na linha de classificação, mas não foram contemplados pelo edital. Há uma pontuação que foi estabelecida pela comissão julgadora e ela será levada em conta, caso seja necessária. Da nossa parte, faremos o possível, mas não tenho domínio sobre uma situação tributária da União, a qual somos obrigados a seguir. Não podemos transferir dinheiro a um ente descoberto. O remédio amargo de ficar de fora talvez sirva de sinalizador para que anos seguintes as pessoas tenham mais atenção.
Artistas locais e organizadores de palhoções ficaram chateados por não terem sido contemplados no edital para o São João. Eles se sentiramdesvalorizados. Que critérios vocês adotaram para a seleção?
Principalmente, o que cada um estava apresentando como projeto para o São João. É o critério da tradição e que sejam o mais próximo possível dela. Que façam o forró dentro do que considera como razoável. Temos o critério de exclusão dos conteúdos que detratem o ser humano, a mulher, que traga homofobia, a pobreza, de baixo calão, que são bem visíveis. Uma parte se prejudica pela forma de apresentar. Recebemos crítica, este ano, que alguns personagens escolhidos não eram tocadores de forró. Só que essas pessoas apresentaram projetos de forró, dentro da tradição. No edital, não se classifica pelo gênero. Prioriza-se a música junina associada à tradição. E há, ainda, a triagem, de que se um é bom, o outro é melhor ainda.
Vocês abriram espaço para os
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