Deu em O Globo: Refinaria no Maranhão gasta R$ 1,6 bi e não sai do papel

Refinaria Premium I em Bacabeira, seria a maior refinaria do Brasil, mas construção foi paralisada CHICO DE GOIS (O GLOBO)

Lula, Roseana, Dilma e Lobão: festa para enganar o povo do MA

BACABEIRA (MA) – No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016.

Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.

O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.

Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto.

Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.

A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Os auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013), passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.