Integrantes do conselho de administração da Petrobras na época da aprovação da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, disseram ao G1, que não examinaram os detalhes do contrato e que a operação foi aprovada com base na apresentação e defesa feitas pelos administradores da estatal, além de avaliações técnicas e recomendação de consultoria independente. Eles afirmaram ainda que não é papel dos conselheiros analisar toda a documentação referente a cada assunto que é debatido no colegiado.
"Conselheiro não é o administrador. Não há por que ficar examinando detalhes de um contrato de aquisição. Supostamente a empresa tem advogados que fazem isso”, disse ao G1 o presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Cláudio Luiz da Silva Haddad, que integrou o conselho da Petrobras até março de 2006. "A gente achou que seria um bom negócio para a Petrobras”, completou.
A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal e do Ministério Público, por suspeita de superfaturamento.
A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. Posteriormente, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga, a Astra Oil. Ao final, o negócio custou à Petrobras US$ 1,18 bilhão.
A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou na quarta-feira (19), por meio de nota à imprensa, que se baseou em um parecer "falho" quando votou favoravelmente à compra dos primeiros 50% da refinaria. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras.
Segundo ela, o documento apresentado pela área internacional da estatal omitia cláusulas que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho".
Cláusulas 'desconhecidas'
Três integrantes do conselho da Petrobras que participaram da reunião que aprovou o negócio disseram ao G1 que não tinham conhecimentos das cláusulas contratuais Put Option e Marlim, citadas na nota da Presidência, ou que não se lembram de que elas tenham sido comentadas.
Três integrantes do conselho da Petrobras que participaram da reunião que aprovou o negócio disseram ao G1 que não tinham conhecimentos das cláusulas contratuais Put Option e Marlim, citadas na nota da Presidência, ou que não se lembram de que elas tenham sido comentadas.
A primeira estabelecia a obrigação de comprar 100% da refinaria em caso de desentendimento entre os sócios. A segunda garantia à belga Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano, mesmo que as condições de mercado fossem adversas.
Na última quinta (20), o ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, afirmou que a cláusula Put Option é comum em aquisições de empresas.
“Se teve, realmente, não me lembro. Procurei até ver se eu tinha a apresentação do 'management' nessa reunião, mas não achei, porque era tudo papel na época”, disse Haddad. "Eu não me recordo se no momento (da compra) houve algum questionamento, mas é sintomático o fato de ter sido aprovado por unanimidade. Os estudos feitos pela diretoria, apresentados ao conselho, foram sólidos. Agora, se eles tinham fundamento ou não, são outros 500”, acrescentou.
O general da reserva Gleuber Vieira, ex-comandante do Exército, que se desligou do conselho também em 2006, disse ao G1 que também não teve conhecimento destas cláusulas. "Eu não recordo detalhes, mas estas cláusulas devem ter vindo depois, na hora da negociação para a compra, eu pelo menos não tomei conhecimento”, afirmou o ex-conselheiro.
Outro conselheiro na época, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter também afirmou que não tinha conhecimento das cláusulas. "O Conselho de Administração da Petrobras baseou-se em avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio, considerando as boas perspectivas de mercado para os anos seguintes. Entretanto, a crise global de 2008 alterou drasticamente o potencial de crescimento do mercado nos anos subsequentes", disse, em nota.
Segundo a Presidência da República, os membros do conselho da Petrobras só tomaram conhecimento das cláusulas em questão em 2008, quando a diretoria executiva apresentou a proposta de compra das ações da sócia, decorrente da aplicação da cláusula de Put Option, o que levou o conselho a não aprovar a compra do restante da refinaria e entrar com processo arbitral contra a sócia belga.
Citibank recomendou, diz conselheiro
Cláudio Haddad disse se recordar que na reunião ocorrida há oito anos a aprovação do negócio foi precedida por apresentação da diretoria da Petrobras e contou também com um parecer do Citibank, contratado para dar o seu parecer sobre a transação.
Cláudio Haddad disse se recordar que na reunião ocorrida há oito anos a aprovação do negócio foi precedida por apresentação da diretoria da Petrobras e contou também com um parecer do Citibank, contratado para dar o seu parecer sobre a transação.
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