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sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Justiça proíbe governo do estado de demolir o Museu do Índio. JB
A demolição do antigo Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, foi proibida pela Justiça Federal. A juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Defensoria Pública da União contra o governo do estado, que está adquirindo o prédio, na Rua Mata Machado, com o intuito de construir no local uma área de mobilidade para os frequentadores do estádio.
Na decisão, a magistrada afirma que "os fatos, trazidos a Juízo, não deixam margem para dúvidas. Há intenção do Poder Público em demolir sumariamente o imóvel que, durante anos, abrigou o Museu do Índio, o que efetuado sumariamente,sem a prévia investigação, acerca do caráter cultural e arquitetônico, construído no início dos anos de 1900, pode trazer prejuízo inestimável à coletividade". A decisão é liminar e passível de recurso. Edna Carvalho Kleemann ainda menciona uma lei municipal que veda a demolição de prédios construídos antes de 1937.
De acordo com o defensor público da União André Ordagcy, que propôs a ação, a decisãoera urgente, porque o governo do estado estava prestes a colocar em prática o plano de derrubar a construção, onde vivem cerca de 20 indígenas de diversas etnias:
"Foi uma vitória muito importante, primeiro porque impediu a demolição. Na segunda-feira (29), o governo já publicaria o decreto de demolição do imóvel. É o primeiro passo para conseguirmos o tombamento, que é o mérito a ser julgado nessa ação", explica.
Ordagcy comemorou a limitar, que classificou como "uma decisão boa, prudente e serena".
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