Fachada da Assembleia de SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei 128/2011 que proíbe a exposição de embalagens de cigarros e assemelhados em pontos de venda, como padarias, bares, lanchonetes e bancas de jornal.
"Fica proibida a exposição das embalagens e dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, nos pontos de venda, no território do Estado de São Paulo", diz o texto da lei.
Para entrar em vigor, o projeto depende de sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Autor do projeto, o deputado Donisete Braga (PT) comemorou a aprovação.
"Fica proibida a exposição das embalagens e dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, nos pontos de venda, no território do Estado de São Paulo", diz o texto da lei.
Para entrar em vigor, o projeto depende de sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Autor do projeto, o deputado Donisete Braga (PT) comemorou a aprovação.
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