JB NA HISTÓRIA - 2 DE NOVEMBRO

2 de novembro de 1978: Congresso Nacional reunido pela Anistia

02/11/2011 - 08:30 | Enviado por: Lucyanne Mano

A sessão solene de abertura contou com a presença do presidente nacional do MDB, Deputado Ulisses Guimarães e de representantes do Cardeal Arcebispo , da Ordem do Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Imprensa, do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Pró-UNE e do Comitê Brasileiro pela Anistia.
A campanha pela anistia começou há cerca de 10 anos, quando a Sra. Terezinha Zerbini, mulher do General cassado Eurípedes de Jesus Zerbini, organizou seu Movimento Feminino pela Anistia, ainda no Governo Médici. Foi só em setembro de 1977 que o Sr. Aureliano Chaves, defendeu a conveniência de uma anistia limitada.
"Anistia", palavra grega que designa esquecimento de culpa, foi usada pela primeira vez, segundo registros históricos, no Egito Ant igo. De acordo com a legislação contemporânea, ela pode ser plena, geral, limitada, restrita, irrestrita, absoluta, condicional.

O Governo não aceitou a tese da anistia ampla porque não queria beneficiar aqueles que, por motivos políticos, praticaram as saltos a bancos ou seqüestraram pessoas. Não aceitou também o caráter irrestrito por não pretende permitir o regresso dos funcionários públicos civis e militares aos cargos dos quais foram afastados.

Uma campanha inevitável

A anistia foi uma das primeiras providencias do Governo logo após a Independência e desde então foram concedidas anistias de todos os tipos como ocorreu com o Duque de Caxias na Guerra dos Farrapos e na revolta da Armada em 1891. A última anistia concedida no país beneficiou militares revoltosos de Jacarecanga (1956) e Aragarças (1959) que haviam seqüestrado aviões para tentar derrubar o Governo.


Outras efemérides de 2 de novembro
1975 – Escritor Pasolini é espancado até a morte
1998 – O samba perde sua pérola negra