Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves suspendeu no início da noite desta sexta-feira (14) a decisão que obrigava a Petrobras a pagar R$ 7,39 bilhões à Receita Federal. Ele reavaliou sua decisão de quinta-feira (13), que era contrária à petroleira, pois entendeu que há fatos novos no processo que precisam ser considerados.
Por causa dessa dívida, a Petrobras ficaria impossibilitada de fazer negócios no exterior, incluindo importação e exportação de combustíveis
"Os riscos derivados da imediata exigibilidade do crédito em questão ultrapassam os limites da própria lide [disputa judicial], na medida em que podem atingir o próprio abastecimento nacional de combustíveis, que é de utilidade pública", destacou o ministro.
"Os riscos derivados da imediata exigibilidade do crédito em questão ultrapassam os limites da própria lide [disputa judicial], na medida em que podem atingir o próprio abastecimento nacional de combustíveis, que é de utilidade pública", destacou o ministro.
As ações da Petrobras fecharam em forte queda nesta sexta por causa da decisão, que impede a empr4esa de importar e exportar petróleo. A ação preferencial (PETR4), que dá prioridade na distribuição de dividendos, caiu 3,94%, a R$ 18,06. A ação ordinária (PETR3), que dá direito a voto, recuou 4,73%, a R$ 16,53.
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